
O Conselho Fiscal é um órgão essencial na estrutura administrativa de uma entidade, incluindo igrejas.
Ele é responsável por fiscalizar a gestão financeira e patrimonial da organização, garantindo a transparência e a correta aplicação dos recursos.
Um conselho fiscal corretamente instalado em uma igreja poderá ser a ferramenta de saúde na administração financeira.
Funções e Atribuições do Conselho Fiscal
Exame de Documentos Contábeis: O Conselho Fiscal deve examinar regularmente os livros de escrituração contábil, balanços, balancetes, demonstrações financeiras e demais documentos relacionados às finanças da igreja local.
Parecer sobre as Contas.
Emite pareceres sobre as contas e balanços da entidade, opinando sobre a adequação e precisão das informações contábeis e financeiras. Esses pareceres são apresentados à Assembleia Geral para aprovação.
Fiscalização da Gestão Financeira.
Acompanha a execução do orçamento, verificando a legalidade e a economicidade dos atos praticados pela administração. Isso inclui a fiscalização de receitas e despesas, além de conferir se os recursos estão sendo utilizados conforme o planejado.
Denúncia de Irregularidades.
Caso sejam identificadas irregularidades ou práticas que vão contra os princípios de boa gestão e transparência, o Conselho Fiscal deve denunciá-las à Assembleia Geral. Isso pode incluir erros administrativos, desvios de recursos, ou qualquer outro problema que comprometa a saúde financeira da igreja.
Composição e Funcionamento
Composição.
O Conselho Fiscal geralmente é composto por três membros titulares e três suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. Os membros do Conselho Fiscal não podem fazer parte da Diretoria para evitar conflitos de interesse.
Mandato.
O mandato dos membros do Conselho Fiscal costuma ser de dois a três anos, podendo ser reeleitos conforme o estatuto da organização.
Reuniões.
O Conselho Fiscal se reúne regularmente, conforme estipulado no estatuto ou regimento interno, para realizar suas atividades de fiscalização. As reuniões podem ser mensais, trimestrais ou conforme a necessidade.
Acesso à Informação.
Os membros do Conselho Fiscal têm direito a acessar todos os documentos e informações necessários para o desempenho de suas funções. A Diretoria deve fornecer todas as informações solicitadas pelo Conselho Fiscal.
Importância do Conselho Fiscal
Transparência.
O Conselho Fiscal garante que as operações financeiras da entidade sejam transparentes, aumentando a confiança dos membros e do público.
Responsabilidade.
Ajuda a promover a responsabilidade na gestão dos recursos, assegurando que eles sejam utilizados de maneira eficaz e eficiente.
Prevenção de Fraudes.
A fiscalização contínua ajuda a prevenir fraudes e outras práticas indevidas, protegendo os ativos da organização.
Conformidade Legal.
Assegura que a entidade esteja em conformidade com as legislações vigentes, evitando problemas legais futuros.
Exemplo de Atuação do Conselho Fiscal
Imagine que a “Igreja Evangélica de Jesus” esteja preparando seu relatório financeiro anual. O Conselho Fiscal analisará os documentos contábeis fornecidos pela tesouraria, incluindo:
- Balancetes mensais.
- Comprovantes de receita e despesa.
- Documentos bancários.
Após a análise, o Conselho Fiscal emitirá um parecer detalhado sobre a adequação dos registros e a conformidade com o orçamento aprovado. Esse parecer será apresentado na próxima Assembleia Geral, onde os membros serão informados sobre as contas do ano.